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quinta-feira, 31 de março de 2011

Sérgio Xavier recebe Sindicato, Associação e Funcionários da CPRH

             O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS), Sérgio Xavier, recebeu em 29/03 representantes do sindicato (SINTAPE), Associação (ASSEC) e comissão de funcionários da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH. Na ocasião, os representatantes da CPRH apresentaram um panorama dos fatos e desafios enfrentados na Agência e explicaram os motivos para as mobilizações que estão em curso.
            Em mais de 3 horas de reunião, o Secretário demonstrou atenção para com os aspectos abordados, fez uma série de questionamentos e garantiu o apoio da Secretaria para superação dos desafios expostos. Também mencionou que a Secretaria passa por um momento de estruturação e sinalizou a intenção de estabelecer um diálogo permanente com funcionários.
            Foi informado ao Secretário a existência de um calendário de mobilização definido em Assembleia, com o qual os funcionários da CPRH pretendem ampliar o debate iniciado e continuar com as ações propositivas e reivindicatórias. O Secretário foi convidado a apresentar para a totalidade do corpo funcional palestra sobre "A contextualização da CPRH no âmbito da SEMAS e  perspectivas de fututo", aceitando prontamente.           
           Os representantes do SINTAPE, ASSEC e da comissão avaliaram como positiva a reunião ocorrida, esperando que ela simbolize a inauguração de um efetivo diálogo e de efetivas conquistas.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Blog do PRODEMA - UFPE contribui com nossas discussões.

quinta-feira, 24 de março de 2011


Agenciar o meio ambiente


Em Pernambuco o órgão responsável por "agenciar o meio ambiente" do Estado é a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH - sigla que se manteve desde sua criação). A CPRH, tal qual tantos outros órgãos ambientais do Brasil, apresenta inúmeras falhas.
Notoriamente, a intervenção do interesse político e econômico nas atribuições, competências e procedimentos destes órgãos - infelizmente - ainda é uma mazela nas instituições que integram o SISNAMA, cujas causas se reportam à própria e(in)volução social, legal e institucional do conceito de desenvolvimento sustentável.
No mais, estes entes estatais, apresentam  dois grandes obstáculos para aplicação da legislação ambiental: a ausência de comunicação interna e de preparo técnico-jurídico dos servidores envolvidos. Sem falar no óbvio, que é a lenta adequação da estrutura física (carros para vistoria, unidades descentralizadas, equipamentos para medição...).
Como se não bastasse, as questões procedimentais e processuais também estão prejudicadas. Deparamo-nos com autuações evidentemente arbitrárias, lavradas com alegações diametralmente opostas ao que o próprio departamento jurídico das instituições determina. Além disso, o auto de infração perdura no órgão sem um julgamento de sua defesa e recursos administrativos, suspendendo a sanção de multa que deveria coibir a prática das infrações.
Ora, vemos que tanto a prevenção quanto a repressão, funções próprias de qualquer área de atuação ambiental está descaracterizada no próprio órgão destinado para tal fim.
É certo que recentemente foi publicada nova lei de licenciamento, infrações e sanções administrativas em Pernambuco (Lei nº 14.249/2010), que altera algumas falhas da legislação anterior. No entanto, é imperioso observar que, tal qual o IBAMA (em sua IN 14/2009), a solução para agilizar o andamento de autuações ambientais, não é a organização, capacitação e comprometimento dos envolvidos, mas a supressão de instância recursal, permanecendo os mesmos vícios internos.
Pesa ainda sobre a CPRH a falta de norma que regulamente aquela nova lei de 2010, ou seja, até a edição deste instrumento normativo o órgão não define quem julga a Defesa administrativa apresentada contra o auto de infração.
Obviamente, vários aspectos institucionais e legais vêm se aperfeiçoando na CPRH, a exemplo da realização do concurso que tratou de regularizar a ocupação dos cargos públicos na entidade.
Este quesito, em particular, ao passo que promoveu a profissionalização do órgão, provocou uma série de questionamentos e repercussões internas que, agora, ganham dimensões públicas.
É que 170 funcionários da CPRH constituíram um canal de comunicação aberto ao público (Blog de funcionários da CPRH) no intuito de ultrapassar a "desatenção com as solicitações apresentadas" para melhorias nas condições de trabalho, anteriormente reivindicadas à Presidência da CPRH e Secretaria de Administração, conforme assim alegam.
Esperamos uma reforma no órgão ambiental do Estado, lastreada em amplo diálogo e comunicação, e que o exemplo reverbere para os demais Estados brasileiros, permitindo alterações trabalhistas, políticas e institucionais voltadas à atender a crescente demanda de proteção socioambiental do todo nosso país.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Mais repercussões sobre o Seminário de Paralisação postadas no Blog do Jamildo






impasse

Sérgio Xavier marca conversa com servidores do CPRH

POSTADO ÀS 19:53 EM 23 DE Março DE 2011

O secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier (PV), encontra-se, no próximo dia 29,  às 15h, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape) e da Associação dos Servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

O secretário vai ouvir os posicionamentos da categoria, que fez uma paralisação de advertência na última terça-feira, e abrir um canal de diálogo com os servidores.

LINK PERMANENTE DA PUBLICAÇÃO
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/03/23/sergio_xavier_marca_conversa_com_servidores_do_cprh_95782.php

Blog do Jamildo posta sobre as primeiras repercussões do Seminário de Paralisação na CPRH






Agência ambiental

Deputados buscam solução para conflitos na CPRH

POSTADO ÀS 14:10 EM 23 DE Março DE 2011

Por proposta do deputado Daniel Coelho, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa tentará intermediar o conflito que está acontecendo entre servidores e diretoria da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que gerou uma paralisação de advertência de 24 horas ontem. Durante reunião do colegiado, hoje pela manhã, foi acordado que as duas partes serão procuradas para uma conversa, amanhã.
O assunto já havia sido levado ao plenário por Daniel Coelho ontem. Na ocasião, o parlamentar registrou as denúncias dos servidores de falta de estrutura para trabalharem e pressão para liberação de licenças ambientais. Dados do relatório de gestão de 2007 a 2010 reforçam as informações: foram expedidas 30 mil licenças no período e menos de três mil multas.
Dos cerca de 280 servidores da CPRH, 165 participaram da paralisação, que foi feita em formato de um seminário, onde os problemas enfrentados pelo órgão foram debatidos. No início de abril os servidores fazem nova assembleia.

LINK PERMANENTE DA PUBLICAÇÃO
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/03/23/deputados_buscam_solucao_para_conflitos_na_cprh_95745.php

Saiu na Folha de Pernambuco


FOLHA DE PERNAMBUCO
22/03/2011 | CADERNO GRANDE RECIFE
ADVERTÊNCIA - 

WAGNER SANTOS

Com o objetivo de chamar a atenção não somente para problemas salariais, como também em relação às condições mínimas de trabalho, os servidores da Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) realizam hoje, a partir das 8h, em pleno Dia Mundial da Água, uma paralisação de advertência. A ação será realizada por meio do seminário de paralização “Debater, desmistificar e planejar”, no espaço da Associação dos Empregados e Servidores da CPRH (Assec), na área interna do órgão.
De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente de Pernambuco (Sintape), Manoel Saraiva, o manifesto é uma forma de mostrar para a sociedade o contrário do que informa os relatórios de ações divulgados pelo órgão, que segundo ele, não condiz com a realidade. “A CPRH não existe somente pa­ra dar licenciamen­to, mas também para prestar à sociedade uma educação ambiental, como proteção dos mananciais, gestão dos recursos naturais, o que na verdade não está sendo cumprido devido à falta de condições de trabalho”, denunciou.
Ele reclamou ainda, que no último fim de semana a direção colocou móveis velhos, além de seguranças, no local onde a categoria pretende se reunir hoje. “Não iremos depredar nada, e sim, discutir política pública. E se não for possível no espaço planejado iremos no meio da rua mesmo. É para isso que estamos mobilizando a categoria”, destacou Manoel Saraiva.
Por meio de nota oficial, a direção do órgão informou que recebeu apenas na última sexta-feira o documento sobre a realização do seminário de paralisação e que está se articulando para saber como interromper as atividades normais e atender as solicitações. No entanto, de acordo com o informativo, a CPRH alega que o seminário deve ser realizado posteriormente, contando com o apoio da CPRH no fornecimento de dados relevantes sobre a atual situação da agência, entre eles a prestação de contas.
De acordo com a CPRH, a prestação de contas do órgão será apresentada em um evento previsto para a tarde de hoje no auditório da agência. Dentro do cronograma da agência, também havia sido programada para as 8h de hoje uma palestra sobre o Programa de Prevenção de Incêndios (Prevfogo).

JC publica os números da evasão na CPRH

JORNAL DO COMMERCIO
22/03/2011 | CADERNO DE CIDADES | COLUNA JC NAS RUAS | JORNALISTA CLÁUDIA PARENTE
» Esvaziada
O déficit de pessoal prejudica o desempenho da CPRH, segundo funcionários. Dos 298 aprovados no concurso de 2008, pelo menos 108 servidores já pediram exoneração. Outros 68 aguardam nomeação. Hoje, haverá greve de advertência.

Folha de Pernambuco destaca os motivos da paralisação




Terça, 22 de Março de 2011

Na pauta, condições de trabalho e superação de deficiências
  

Nesta terça-feira (22) os servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) farão uma paralisação de advertência. De uma maneira inédita, apesar de cruzar os braços e não realizar atividades rotineiras do órgão, o movimento fará um seminário que visa discutir as responsabilidades da CPRH, as atuais condições de trabalho e a superação de suas deficiências. O movimento terá início às 8h e ocorrerá no espaço da Associação dos Empregados e Servidores da CPRH (ASSEC), na área interna do órgão.
Com informações da assessoria 

Diário de Pernambuco noticia Seminário de Paralisação

DIARIO DE PERNAMBUCO
22/03/2011 | COLUNA DIÁRIO URBANO | JORNALISTA LUCE PEREIRA


Tesouro desprotegido
Em greve de advertência de 24 horas, hoje, os servidores da CPRH pretendem tirar o véu que esconde alguns mitos, como por exemplo, o de que os belos corais de Tamandaré estão protegidos pelo trabalho da companhia. Que nada. A APA de Guadalupe nem possui embarcação para ir até lá.

Carências escancaradas
Dia de boca no trombone, os trabalhadores da CPRH querem mais é escancarar as carências. Também estão expostos a ataques de todos os lados manguezais e a caatinga, que não conta com uma Unidade de Conservação controlada pelo estado. Terrenos de difícil acesso ficam sem receber a visita das equipes, porque não há veículos com tração.

Seminário de Paralização também é notícia no Blog da Folha





Postado por José Accioly  | Seg, 21 de Março de 2011 18:14





Da Assessoria
Nesta terça-feira (22/03) os servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) farão uma paralisação de advertência. De uma maneira inédita, apesar de cruzar os braços e não realizar atividades rotineiras do órgão, o movimento fará um seminário que visa discutir as responsabilidades da CPRH, as atuais condições de trabalho e a superação de suas deficiências. O movimento terá início às 8h e ocorrerá no espaço da Associação dos Empregados e Servidores da CPRH (ASSEC), na área interna do órgão.
LINK PERMANENTE DA PUBLICAÇÃO

Blog do Jamildo divulga mobilização dos funcionários da CPRH


SINAL VERMELHO
CPRH entra em greve de advertência nesta terça
POSTADO ÀS 15:04 EM 21 DE MARÇO DE 2011









A agência ambiental do Estado fará uma greve de advertência, nesta terça-feira, por 24 horas, para cobrar melhores salários e também melhores condições de trabalho. Vão fazer um seminário na rua para debater os problemas. Quem sairá prejudicados são os empreendedores, que precisam de licença para colocar em funcionamento seus empreendimentos.
De uma maneira inédita, apesar de cruzar os braços e não realizar atividades rotineiras do órgão, o movimento fará um seminário que visa discutir as responsabilidades da CPRH, as atuais condições de trabalho e a superação de suas deficiências. O movimento terá início às 8h e ocorrerá no espaço da Associação dos Empregados e Servidores da CPRH (ASSEC), na área interna do órgão.
A mobilização está sendo realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente de Pernambuco (Sintape). Os servidores pretendem discutir o relatório da atual gestão (quatriênio 2007-2010) apresentado à sociedade e à imprensa no final do ano passado. Para eles, o que foi dito não condiz com a realidade do órgão, que hoje tem um enorme déficit de pessoal, falta de infraestrutura e péssimas condições de trabalho, situação agravada nos escritórios do interior do Estado.
“O movimento extrapola a questão salarial e questiona as condições mínimas para que os servidores exerçam suas funções, tão importantes para a preservação do meio ambiente”, disse Manoel Saraiva, secretario geral do Sintape. Saraiva também aponta a importância do movimento. “Não tem outra maneira, senão fazer essa paralisação e denunciar à sociedade o abandono que paira sobre o órgão responsável por fiscalizar e incentivar a preservação do meio ambiente”, concluiu.
Os servidores da CPRH consideram que assuntos importantes como a preservação dos biomas da Mata Atlântica e da Caatinga, uso das águas, a destinação do lixo urbano e a implantação de uma verdadeira educação ambiental estão sendo minimizados em detrimento da pressão para liberação de licenças ambientais para grandes obras, sem que sejam dadas condições para a sua análise pelos funcionários.
O Seminário de Paralisação, “debater, desmistificar e planejar”, terá um discussão sobre estágio probatório e o direito de greve e a apresentação de um blog onde os servidores vão divulgar para a sociedade questões sobre o meio ambiente e gestão pública dos órgãos ambientais.
LINK PERMANENTE DA PUBLICAÇÃO

Saiu no JC nas vésperas do Seminário de Paralisação

JORNAL DO COMMERCIO
21/03/2011 | COLUNA CENA POLÍTICA | CIRO ROCHA





terça-feira, 22 de março de 2011

Dia Mundial da Água - CPRH: Um Rio Pedindo Revitalização

Seminário de Paralisação dos funcionários da CPRH no dia da Água

Nós, funcionários da Agencia Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CPRH, nesta data especial em que se comemora o Dia Internacional da Água (22/03), vimos expor à sociedade a situação desta instituição responsável por cuidar do meio ambiente em nosso Estado, na expectativa de que as condições atuais possam ser superadas.


Muitas Águas já rolaram

Há quase onze meses nos reunimos com nossas representações (SINTAPE e ASSEC) para debater sobre as deficientes condições de trabalho na agência, resultando em documento intitulado o “Repensar da CPRH: Condições de Trabalho e Democracia”. O mencionado documento traz observações sobre problemas institucionais da CPRH, como a deficiente estrutura operacional e física; a ausência de programa de treinamento regular e direcionado para as tarefas de alta responsabilidade exercidas; a inexistência de política de bem estar e incentivos; a situação degradante das Unidades Integradas de Gestão Ambiental (UIGAS) e das Unidades de Conservação (UCs) e o atual modelo de gestão do órgão. Após a apresentação de propostas, concluímos em apelo a condições dignas de trabalho, respeito ao funcionário e gestão democrática. O documento produzido foi encaminhado à Presidência da CPRH e à Secretaria de Administração do Estado, almejando a abertura de canal de diálogo visando solucionar os problemas relatados. No entanto, não houve qualquer resposta formal, convocação para diálogo ou alteração significativa na situação do órgão. 

Muitas Águas vão rolar

Em função da desatenção com as solicitações apresentadas no documento elaborado, avaliamos, em assembléia da categoria, a necessidade de ampliar o debate, em busca da atenção da sociedade, do governo e da administração interna do órgão. Hoje, em mais uma ação proativa, substituímos as atividades rotineiras pela realização do ‘Seminário de Paralisação – debater, desmistificar e planejar’.  No evento, após palestra sobre ‘estágio probatório e direito de mobilização’, foi realizada a discussão e validação de Blog e da primeira versão do documento ‘discutindo o relatório de gestão’, no qual se avalia a ultima gestão da CPRH (2007-2010), desta vez sob a ótica dos funcionários. Aprovamos um cronograma de mobilizações que incluem a conclusão do documento mencionado, seu encaminhamento às autoridades competentes, bem como outros eventos de paralisação.

Fachada da CPRH no Dia Mundial da Água

É possível barrar o curso do rio?
Após divulgação do Seminário de Paralisação, a direção da CPRH vem ocupando, desde o último dia 18/03 (sexta feira) o espaço destinado ao evento (espaço da Associação) com móveis cobertos com lona, dificultando a montagem da infra-estrutura necessária à reunião dos funcionários. Também foi colocado um segurança no local. Além disso, um dia antes da paralisação (21/03), todos os coordenadores, gerentes e chefes foram convocados para uma reunião, para a apresentação do balanço Anual da CPRH, que coincidentemente, foi marcada para o mesmo dia da paralisação - 22/03.

          Ocupação do local destinado ao Seminário com móveis cobertos com lona, desde a véspera da paralisação

A despoluição de nossas águas

A nossa intenção é convidar Governo e Sociedade à reflexão sobre a responsabilidade desta Agência Ambiental e a contribuir para a superação das deficiências da instituição na execução das políticas ambientais, incluindo a viabilização de condições dignas de trabalho aos funcionários.

Meio Ambiente, Sociedade e Vozes

Este é um Blog concebido, formatado e validado por 170 funcionários da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), com o propósito de servir como canal para discussões sobre temas relativos a Meio Ambiente e Funcionalismo Público. A idéia surgiu no âmbito das mobilizações dos funcionários por condições dignas de trabalho e pela superação das deficiências da instituição na execução das políticas ambientais de Pernambuco. Para tanto, convidamos governo e sociedade a darem suas contribuições, valendo-se desse espaço virtual.