Pesquisar este blog

domingo, 25 de agosto de 2013

REFLEXÕES SOBRE O FIM DA GREVE... E AGORA?

Por:Patrícia Dias/ analista ambiental/CPRH/UIGA/PETR


Nossa greve findou. Em dias corridos podemos dizer que durou entre 08/08 a 19/08, exatamente doze dias. Não acredito que em pleitos como esses, não se ganhe nada, apesar de muitas vezes a sensação ser esta. Acredito também, sendo bastante clara que é apenas a opinião de mais uma a somar-se aos colegas de categoria, que em assembleia resolveram deflagrar o movimento paredista, que ganhamos sim, não o que realmente desejávamos, mas ganhamos. Alguns colegas comemoraram. Acho que com festa. E tem que se comemorar sim, pois aí é que encontramos forças, ânimo para os próximos enfrentamentos. Vitórias:ínfimas, silenciosas jamais. 


É minha opinião que os ganhos, tem muito mais a ver com pactos não dignificados pelo nosso governo em pleito anterior (greve 2011), do que pleitos novos. Não entrarei em detalhes sobre o acordo grevista em relação ao fim da mesma, basta dizer que aceitamos o aumento de 6,5% oferecido para este ano, 5,5% para 2014, e um boa mexida no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV que, ao meu ver estava esquecido numa velha gaveta de algum gestor qualquer, desses que se valem apenas da palavra PODER, e assim, sonha estar acima do bem e do mal.



Mas a agora? O que temos de fazer para passar a ter maior qualidade nas nossas funções? Como adquirir a estrutura mínima para funcionar a contento para que os empresários, empreendedores não sejam prejudicados? E a própria sociedade?



Sim, porque a mídia e boa parte da sociedade, ao enxergar  um movimento paradista se configurando no horizonte, arregaça as mangas e joga pedra, afinal, o que esses "caras" querem mesmo? "Funcionários públicos, vivem na mamata, querem ganhar mais? E eu, como fico?"



É possível que tenhamos melhorado a partir desta greve nossos rendimentos e reconhecimento por anos de estudo e dedicação para oferecer o melhor para esses empresários, empreendedores e sociedade (vide a esperada qualificação a ser colocada em prática no PCCV).



Mas não se enganem todos por favor: nada vai mudar muito apenas com isso. Não temos estrutura. Não temos como oferecer ainda o melhor de nós. Não temos como defender o meio ambiente, nosso papel antes de tudo, e não agradar empreendedor. Não temos como mostrar para a sociedade como está sendo utilizado todo o investimento revertido em nossa educação e qualificação.



Ainda estamos mergulhados numa cultura onde fiscalização, seja ela em que área for, só atrapalha. Apenas lembrando que em comício propagandista do projeto de transposição do rio São Francisco em Cabrobó - PE, na época o então presidente do Brasil, Sr° José Inácio Lula da Silva proferiu palavras bem desabonadoras aos fiscais ambientais: "só nos atrapalham. Só nos perseguem. Não querem o desenvolvimento".



E assim pensam os nossos empresários, empreendedores quando batem no peito e dizem que são os únicos prejudicados. E assim pensam nossos governos representantes de dois papeis: enquanto empreendedores também, ao exigir as licenças ambientais de qualquer jeito, como meros documentos barganhadores de esmolas, ou sejam como gestores de estado, responsáveis diretos pela proteção e conservação de toda nossa biodiversidade, onde o lucro só respeito o bolso de quem irá recebê-lo.



Independente se melhores salários, os senhores utilizadores  de recursos naturais serão sim, prejudicados de alguma forma enquanto não tivermos estrutura para funcionar. Enquanto um órgão público perder a cada dia seus melhores profissionais para outras esferas ou setores, por pura falta de incentivo. Enquanto não pudermos atender de forma digna aos senhores do dinheiro por conta do excesso de trabalho. Enquanto não tivermos equipes de fiscalização suficientes para um serviço de qualidade inestimável. Enquanto esses profissionais correm perigo de vida todo dia e não tem nenhuma guarida nos braços de quem deveria protegê-los. Enquanto não pudermos acelerar os processos (de forma responsável e não por pressão) por pura falta de tudo que acredita-se  ser o mínimo decente. Enquanto houver uma política interna tão absurda que joga colega contra colega, equiparando-os em termos de funções, mais não em termos salariais. Enquanto continuar uma política onde os escritórios do interior são delegados à segunda divisão de campeonato, como meros figurantes no estado, tendo que dar conta de demandas humanamente impossíveis dentro da atual conjuntura.

Então senhores empreendedores, empresários, donos do dinheiro e poder, ao invés de pedras, por que não lutar conosco essa luta? Por que não, com poderio de vocês, senhores amigos do rei, enfrentar o governos ao exigir  aparelhamento adequado para melhor servi-los ?  E quando digo melhore servi-los, não digo subserviência, mas sim atendê-los dentro da ética, da lei e do correto. 

Mas há realmente interesse em se fortalecer os órgãos ambientais? Ainda somos os paralisantes do desenvolvimento do nosso país, estado? Como realmente somos vistos? 

Por enquanto mais fácil manter o atual status quo, deixar as coisas como estão. Servimos quando o vizinho, por motivos muito obscuros resolve denunciar o outro. Fazer a coisa certa nem pelos motivos errados. Clamar por nossa presença quando nossa atuação não mexe com certos interesses.

Mas as coisas hão de mudar. Acredito termos uma nova geração dentro do nosso órgão. Levantes discretos e criativos ocuparão as mentes mais reacionárias. Faremos greve novamente. Inventaremos formas de não nos abatermos. Temos que acreditar. temos que acontecer.


quarta-feira, 14 de agosto de 2013

REPERCUSSÕES DA GREVE DA CPRH


CRISE ENTRE ÓRGÃOS AMBIENTAIS AMEAÇA MOAGEM DE CANA EM PERNAMBUCO

Por Murillo Camarotto | Valor
RECIFE  -  
Os produtores de cana-de-açúcar de Pernambuco estão preocupados com os possíveis prejuízos de uma celeuma entre o Ibama e a secretaria estadual de Meio Ambiente, mais conhecida por CPRH. Ocorre que nenhum dos dois órgãos está disposto a assumir a responsabilidade pela emissão das autorizações para a queima da cana, processo utilizado para aumentar a produtividade da colheita.
A duas semanas da data programada para o início do corte da cana no Estado, representantes do CPRH alegam não ter condições de cumprir um compromisso firmado com o Ibama em 2008, pelo qual o órgão estadual assumiria, em um período do quatro anos, a responsabilidade pela emissão das autorizações. Com o prazo vencido em 2012, o CPRH não reuniu a expertise necessária para a tarefa. “Não há nem sequer um procedimento formal para que o órgão assuma essa responsabilidade”, disse uma fonte a par do assunto. O Ibama, por sua vez, diz ter alertado o CPRH sobre o vencimento dos prazos e se recusa a continuar emitindo as autorizações.
 O temor dos usineiros pernambucanos é que a celeuma traga perdas ainda maiores à produção local, já afetada pela seca que afligiu a região Nordeste nas duas últimas safras. Os atrasos no início da queimada e, consequentemente, do corte, prejudicam a produção de açúcar, pois a cana começa a perder seus níveis ótimos de sacarose.
De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçucar), Renato Cunha, a expectativa é que a safra 2013/2014 seja de 13,5 milhões de toneladas, volume semelhante ao da safra anterior, mas quase 30% inferior à de anos recentes.
“Não seria razoável que uma questão burocrática venha a impedir a moagem. Um dos dois (órgãos) terá que fazer a autorização”, disse o dirigente. A moagem das usinas do Nordeste deve representar neste ano cerca de 8% da produção nacional, fatia inferior ao nível histórico, de 12%.
Representantes do Ibama e do CPRH se reuniram ontem no escritório do órgão federal, no Recife, para discutir o tema, mas não houve acordo. Amanhã, o órgão estadual deve se reunir com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco para discutir a elaboração de uma norma que permita a emissão das autorizações. 
Procurado, o CPRH, cujos servidores estão em greve desde a semana passada, informou que não havia representantes disponíveis para entrevistas. O Ibama não respondeu aos pedidos de esclarecimentos.  
(Murillo Camarotto | Valor)


AGENDA DA GREVE DIA 13/08/13

Manhã - Assembleia e avaliação do nosso Movimento. 

Tarde - Doação de Sangue (HEMOPE)

Foi criado um evento no facebook para divulgar nossa Campanha de doação de Sangue:  https://www.facebook.com/events/523049534439738/


terça-feira, 13 de agosto de 2013


LUTO

PELO MEIO AMBIENTE


Mais uma vez o meio ambiente está em luto. E, portanto, novamente vamos à luta.

Os servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH entraram em greve dia 08 de agosto por tempo indeterminado. Já é o segundo movimento paredista, onde o primeiro aconteceu em 2011, com duração de mais de dez dias, sendo que alguns dos pleitos reivindicados à época foram atendidos, mas não todos.
O pleito atual da categoria agora é:

1) Reposição Salarial de 13% em setembro e mais 13% em junho de 2014;

2) Implantação do Vale Refeição no valor de R$ 20,00 (vinte reais);

3) Criação de Lei Específica que regulamenta uma Gratificação por Risco de Vida nas atividades de fiscalização.

Alguns pontos que foram acordados na paralisação ocorrida em 2011, até o presente momento não foram cumpridos, como:

4) Não houve reposição salarial no ano de 2012;

5) O valor do reajuste apresentado pelo governo é inferior ao da inflação;

6) Não é mencionado a regulamentação da lei que altera o Plano de Cargos , Carreiras e Vencimentos -PCCV  existente, propiciando aos servidores melhorias em suas progressões vertical e horizontal;

7 Não fala dos Riscos existentes para os servidores que exercem atividades de fiscalização e, ainda, que os servidores já foram advertidos, em determinadas Unidades de Conservação, para o uso de Colete à Prova de Balas;

As Comissões e/ou Grupo de Negociação realizaram diversos cálculos, inclusive, com base nos dados orçamentários revelados pelo próprio governo no portal da transparência, para estimar o percentual do reajuste para a categoria e, no entanto, o governo não aceita a proposta de reajuste apresentada pela categoria.

Também não é relatado que o governo alegou abrir espaço para uma mesa de negociação e, no entanto, essa negociação não aconteceu, pois, o que houve foi uma mera imposição do governo no desejo de imperar a sua vontade.
O governo alega não ter condições de pagar a categoria conforme seu pleito, mas, percebe-se, através do D.O.E, que o governo tem feito contratações simplificadas.

Apesar de não  reveladas as condições inadequadas de trabalho que são percebidas na CPRH, em determinados departamentos e nas UIGAs (escritórios no interior do estado), o governo alega que se gasta muito com pessoal, entretanto, como ele gasta muito se não houve sequer alguma reposição salarial? Com o que de pessoal ele tem gasto? Só se for gasto com o pessoal do próprio governador!

Além disso tudo, contamos ainda dentro do estado com uma política salarial diferencial entre as agências, órgãos autárquicos no estado.
     
A  Secretaria de administração – SAD  concedeu a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) um PCCV em Dezembro de 2012, cuja base salarial foi de R$ 5.000,00 e com progressões automáticas e retroativas à Julho de 2012, enquanto que para a CPRH tal valor base é de apenas R$ 3.763,00  e o governo só quer implantar tal PCCV em duas etapas : Junho de 2013 e Novembro de 2013 e não retroativo. Em setembro de 2013 o menor salário na ATI será em torno de R$ 5.300.  Os administradores da SAD percebem gratificação de 100% sobre o seu valor base.

A ATI bem como os Administradores da SAD, são vinculado diretamente ao Secretário de Administração. Ou seja, O servidores vinculados à ATI percebem remuneração cerca de 40% maior que os servidores da CPRH. Isto seria é Justo ? Por que agências de mesma natureza tem tratamento dos seus servidores de  forma tão discrepante?

Hoje a agência está em seu 6º dia de greve. Uma das próximas providências a serem tomadas é a definição dos serviços essenciais, ou seja, aqueles serviços que continuarão funcionando durante o movimento paredista.


Agenda da Greve: dia 13/08/13:


Manhã - Concentração em frente a Sede 

Momento para programar a  tarde, confeccionar cartazes e debater sobre os avanços da Greve.

Tarde - Passeata rumo à SAD

No início da tarde um ônibus sairá da CPRH levando todos os grevistas para o 3º Jardim da Praia de Boa Viagem, de onde sairá passeata até a SAD. Lá se fará um "apitasso" e panfletagem


Notícias da greve: 





FOTOS DA GREVE








sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Pesquisadores criticam impactos sociais negativos do complexo industrial de Suape, em Pernambuco




Foto: Refinaria Abreu e Lima, no complexo industrial de Suape / Daniela Nader - Governo de Pernambuco
Foto: Refinaria Abreu e Lima, no complexo industrial de Suape / Daniela Nader – Governo de Pernambuco

Desenvolvimento excludente – Pesquisadores criticam complexo industrial de Suape, em Pernambuco. Apesar do crescimento econômico registrado na região, o empreendimento teve impactos sociais negativos e não se reverteu em benefícios para a população local
O complexo industrial de Suape, na zona metropolitana de Recife (Pernambuco), tem sido anunciado por sucessivos governos como benesse econômica para o desenvolvimento da região. Mas o projeto assombra os pernambucanos.
Se, para o setor empresarial, a iniciativa é por demais promissora, para a população local ela é, segundo alguns, pouco mais que uma ilusão desenvolvimentista. Pelo menos essa é a opinião do economista Clóvis Cavalcanti, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e do cientista político José Henrique Artigas, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que trataram do tema durante a 65ª Reunião Anual da SBPC, realizada na semana passada em Recife.
Para o leitor que está por fora do assunto, vem a calhar uma breve apresentação. O que é, afinal, o projeto Suape? Trata-se de uma estrutura que integra portos, estaleiros, indústria petroquímica, empreendimentos de grande porte ligados a logística e setor offshore, entre outras atividades. “Lá funciona, por exemplo, o maior estaleiro da América Latina e seis outros serão construídos nos próximos anos”, lembrou.
Mais de 100 grandes empresas atuam na região; já circularam por lá cifras da ordem de 23 bilhões de dólares, “o que faz de Suape o maior polo de investimentos industriais da América Latina”, diz o pesquisador da UFPB. Cinco municípios são diretamente influenciados pelo empreendimento: Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Escada.
Um breve histórico: a ideia de se construir esse controverso complexo portuário-industrial vem dos anos 1950. Mas a obra só começou em 1978. “Foi a partir de 2007, no entanto, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vimos o boom de Suape: uma mudança radical na paisagem e na economia locais”, contextualizouArtigas.
Inferno na Terra
“O que se fez em Suape é trágico”, criticou Cavalcanti. “Não apenas pela destruição física de um ecossistema, mas também pela degradação humana, cultural e social. O que vi na região foi uma das coisas mais parecidas com o inferno que se pode imaginar na Terra. Não estamos percebendo a dimensão da tragédia.”
Parece drama. Mas os indicadores socioeconômicos da região ajudam a entender o motivo de tamanho descontentamento – que não é só dos pesquisadores, mas também de setores organizados da sociedade civil. “A região de Suape foi vítima de um intenso processo de favelização”, disse Artigas.
“O projeto tem sido caracterizado pela violência na retirada das famílias moradoras sem que indenizações justas sejam pagas, e nem novas moradias disponibilizadas, levando estes moradores a se tornarem sem teto, e famílias a viverem precariamente nas cidades localizadas em torno do complexo”, escreveu Cavalcanti, recentemente, no Diário de Pernambuco.
Concentração de renda e riqueza
O estado de Pernambuco cresceu em um ritmo acelerado nos últimos dez anos – cerca de 50% a mais que a média brasileira. “E, pasmem, Ipojuca e Cabo do Santo Agostinho, dois dos principais municípios que integram o projeto Suape, cresceram quatro vezes mais que a taxa pernambucana”, enfatizou Artigas.
Hoje, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita nesses dois municípios é o maior do estado (precisamente, dez vezes superior à média de Pernambuco). “Mas é notório o fato de que a renda média por lá é de apenas meio salário mínimo”, ressaltou o pesquisador da UFPB. “Não é preciso ser um grande matemático ou economista para concluir que há, portanto, uma brutal concentração de renda e riqueza na região.”
De acordo com estudos recentes, cerca de 40% da população dos municípios que integram o território estratégico de Suape têm renda mensal inferior a meio salário mínimo. “Em Suape, a maior parte dos empregos gerados são de baixíssima qualificação e baixíssima remuneração”, disse Artigas. “Dos moradores da região, apenas uma pequena parcela está envolvida diretamente com os trabalhos de alta ou média qualificação.” Por lá, o mais usual dos empregos é o de auxiliar de construção civil.
Números: a falência de uma doutrina
Ainda que no centro pulsante de uma economia que cresce com invejável desenvoltura, “Ipojuca está experimentando a maior mortalidade infantil de nosso país”, afirmou Artigas. São 32 mortos para cada 100 nascidos vivos. “Do ponto de vista internacional, é uma atrocidade.”
Mais: se em Pernambuco a média de leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde para cada mil habitantes é maior que dois, em Ipojuca esse número cai para 0,4. “Não há nenhum hospital na cidade”, espantou-se o cientista político da UFPB.
Por lá, 65% do esgoto não são tratados. “Se você olhar para qualquer lado e tirar uma fotografia, verá esgoto a céu aberto”, garantiu. Mesmo em áreas de mananciais.
Segundo o pesquisador, o fluxo de migrantes para a região foi tão grande que a velocidade de construção de sistemas de tratamento e a implantação de serviços públicos não acompanharam o crescimento das demandas (a história se repete: casos análogos acontecem nos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia).
“Foi pujante o incremento arrecadatório nos municípios em questão”, observou o Artigas. “E isso deflagrou uma enorme incapacidade operacional e técnica, por parte do estado, em transformar arrecadação tributária em investimentos sociais.”
Para os interessados em números, a apresentação de slides de Artigas é rica em detalhes sobre diferentes indicadores socioeconômicos que ilustram a situação no complexo industrial de Suape:
Segundo Cavalcanti, Suape é um exemplo emblemático de que ‘crescer’ não é sinônimo de ‘desenvolver’. Para ele, o notável crescimento do PIB – considerado a “vaca sagrada dos economistas” – não evitou que uma lógica socioeconômica perversa se instaurasse na região.
“Quem quiser se sentir mal, que vá visitar Suape: um dos piores IDHs do Nordeste”, disse o economista da UFPE. “Paisagem deformada, prostituição, desigualdade, injustiça, tudo isso acontecendo sob as bênçãos do projeto desenvolvimentista que alimenta nossa sociedade.”
Na mira dos holandeses
E não é que o governo holandês está de olho em Suape? Em 2012, autoridades dos Países Baixos encomendaram um relatório para verificar se as atividades de dragagem que uma empresa holandesa desenvolve por lá estavam sendo conduzidas, digamos, de maneira apropriada – seguindo as diretrizes da União Europeia no que diz respeito à responsabilidade corporativa e socioambiental.
O resultado foi uma bomba. “Perda da fonte de sustentação da vida para comunidades locais; destruição de matas e recifes de coral; expulsão forçada de pessoas da região; violência; exploração sexual; destruição do tecido social.” Esses são alguns itens elencados no documento. Liderado pelo antropólogo WiertWiertsema, o estudo ficou por conta da organização não governamental Both Ends, sediada em Amsterdam. “O relatório descreve impactos dramáticos ocorrendo na área”, destacou Cavalcanti, “e recomenda uma reavaliação pública e uma revisão completa do projeto”.
(Henrique Kugler/Ciência Hoje On-line)
Matéria socializada pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4781.
EcoDebate, 02/08/2013