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domingo, 6 de novembro de 2011

Ilha de Tatuoca: aspectos da influência de Suape

O Ciclo Gaia de Palestras, promovido pelo Departamento de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas (UFPE) e pela Livraria Cultura – Recife, Pernambuco, ocorre rá sempre na Livraria Cultura – Paço da Alfândega, Recife Centro.

Tema: Ilha de Tatuoca: aspectos da influência de Suape
Dia: 08 de novembro de 2011 – 19:00 horas
Palestrantes: Marcos Miliano (Cientista Social).

Resumo: A percepção socioambiental dos moradores nativos da Ilha de Tatuoca, em relação às mudanças que ocorrem em sua vida e em sua entorno, promovidas pelo processo de desenvolvimentismo no Complexo Industrial Portuário de Suape. O cotidiano desses moradores como seres sociais inseridos em um contexto político, socioambiental e histórico de transformações alheias à sua vontade.

Marcos Miliano Araujo de Almeida é Cientista Social, formado pela UFRPE, consultor em responsabilidade socioambiental e desenvolve pesquisas no litoral sul de Pernambuco em comunidades tradicionais. Email para contato: marcos.miliano@gmail.com.

domingo, 30 de outubro de 2011

Senado aprova lei que enfraquece Ibama

Cláudio Ângelo e Márcio Falcão – Folha.com, 26 de outubro de 2011 | 18h57

O Senado aprovou ontem por 49 votos a 7 um projeto de lei que, na prática, tira do Ibama o poder de multar desmatamentos ilegais.
O projeto regulamenta o artigo 23 da Constituição, que define as competências de União, Estados e Municípios na fiscalização de crimes ambientais.
O texto original, do deputado Sarney Filho (PV-MA), visava estabelecer atribuições dos entes federativos para melhorar o combate ao tráfico de animais. Porém, uma emenda de última hora inserida na Câmara alterou o texto, estabelecendo que a autuação só poderia ser feita pelo órgão licenciador. Como o licenciamento para desmatamentos é feito pelos Estados, o Ibama, na prática, ficaria sem poder de autuar.
No ano passado, a então senadora Marina Silva (PV-AC) tentou corrigir a distorção, apresentando três emendas ao projeto. Todas elas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça pela senadora ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), relatora na CCJ.
Tanto Marina quanto seus sucessores no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc e Izabella Teixeira, tentaram barrar a proposta (batizada de PLC no. 1), por entenderem que os Estados e municípios são menos estruturados para fiscalizar e/ou mais sujeitos a pressões políticas do que o Ibama.
A bancada ruralista comemorou a aprovação.
"Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não!", vociferou Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
"Habituou-se no Brasil a achar que os órgãos federais são mais honestos que os estaduais e municipais. Não podemos tratar a Federação desta forma. O Ibama não é a Santa Sé, ele não está acima de qualquer suspeita, não", disse Kátia Abreu.
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, disse que a proposta é um retrocesso.
"Num momento em que nós estamos fazendo um grande esforço para votar um Código Florestal que reduza desmatamento no nosso país, reduzir as prerrogativas do Ibama me parece um erro grave."

Texto obtido em:

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Semas - PE abre seleção simplificada para 73 vagas


Abertas até 17 de outubro inscrições para a seleção pública simplificada da secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade para contratação temporária de 67 profissionais de nível superior e 6 de nível médio, com remuneração que varia de R$ 1.200,00 (nível médio) a R$ 4.590,00, a maior remuneração de nível superior, paga a engenheiros e arquitetos. O edital está disponível no site da Semas (www.semas.pe.gov.br), bem como na edição do Diário Oficial Executivo de 7 de outubro. Do total de vagas, 3% serão destinados à pessoas com deficiência.
Existem vagas para Médicos Veterinários (2), gestor ambiental (1), engenheiros civis (2), Zootecnista (1), Engenheiro Florestal (1), Analistas Cartográficos (3), Analistas em Diagnóstico Fundiário (4), Analistas Administrativos (3), Analistas Socioeconômico (4), Analistas em Diagnósticos Ambientais (7), Analistas de Planejamento Ambiental e Manejo (3), Analistas de Ações Comunitárias (2), Analistas de Projetos Ambientais (13), Bibliotecário (1), Analistas Jurídicos (3), Analistas de Comunicação e Redes Sociais (3), Analista em Gestão e Educação Ambiental (1), Analista de Compras (1), Analista de Sistemas (1), Analista de Redes (1), Analista Financeiro (1), Analistas de Recursos Humanos (2), Assessor Técnico (1), Arquiteto (1), Engenheiro Elétrico (1), Economista (1), Apoios Técnicos (2), Coordenador de Educação Ambiental (1) e Auxiliares Técnicos (6), observado o quadro de vagas constante do Anexo I do Edital.
As inscrições serão gratuitas, e poderão ser realizadas via SEDEX, com aviso de recebimento (AR), por meio do e-mail selecao.simplificada@semas.pe.gov.br ou pessoalmente na Sede do Parque Estadual de Dois Irmãos, no período de 7 de outubro a 17 de outubro de 2011, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, exceto feriados.
A seleção pública será realizada em etapa única, que constará da avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório, através das informações prestadas no formulário de Inscrição, desde que devidamente comprovadas.
O resultado do processo seletivo simplificado será homologado no Diário Oficial do Estado, em ordem crescente de classificação, contendo o nome do candidato, número de inscrição e pontuação final, respectivamente, a primeira contendo, apenas, os candidatos classificados portadores de deficiência, e, a segunda, contendo todos os classificados.
Mais informações no endereço eletrônico www.semas.pe.gov.br.


Texto obtido em: 
http://www.pciconcursos.com.br/noticias/semas-pe-abre-selecao-simplificada-para-73-vagas


domingo, 7 de agosto de 2011

Pernambuco Lança Plano estadual de Mudanças Climáticas

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco - SEMAS lançou em junho de 2011 o Plano Estadual de Mudanças Climáticas.
A importância do mesmo é indiscutível, neste contexto abrimos, no espaço deste blog, a discussão do mesmo em face das políticas ambientais e da complexidade da questão ambiental.
Acesse o documento na integra clicando aqui: Plano estadual de Mudanças Climáticas PE

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Será que da?

Mais atribuições para a CPRH


AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH

PORTARIA Nº 023/2011

O Diretor Presidente da  AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do Art. 5º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008, com fundamento no art. 4º, §2º, da Lei Estadual nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, e  Considerando a necessidade de elaboração e análise de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA – sob o procedimento especial instituído pela Lei Estadual nº 14.326, de 03 de junho de 2011, voltado ao licenciamento ambiental para a realização de obras públicas de construção de barragens nas bacias localizadas no Estado de Pernambuco;  Considerando o caráter emergencial da construção de barragens destinadas à contenção de cheias na bacia hidrográfi ca dos rios Una e Sirinhaém;  Considerando o Termo de Referência GT 04/11, emitido pela CPRH nos autos do processo nº 1637/2011, que prevê o levantamento faunístico das áreas impactadas por tais empreendimentos; Considerando o MEMO CIRCULAR Nº 014/2010/DBFLO, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, que esclarece serem competentes os estados e municípios para emitir autorizações de captura, coleta e transporte de fauna afetas a empreendimentos e atividades licenciados por referidos entes; Considerando a inexistência de regulamentação própria no Estado, tendo em vista tratar-se da primeira oportunidade em que a CPRH licenciará atividades relacionadas à fauna;  RESOLVE: Art. 1º. Aplica-se, em caráter excepcional, naquilo em que for compatível com a legislação estadual, a Instrução Normativa IBAMA nº 146, de 11 de janeiro de 2007, aos processos de Autorização Ambiental cujo objeto seja o levantamento, a captura e o transporte da fauna silvestre realizados na área de influência das barragens de Serro Azul, Igarapeba, Gatos e Panelas, no Rio Una, e da barragem de Guabiraba, no Rio Sirinhaém.  Art. 2º. As Autorizações Ambientais deverão ser requeridas pela pessoa física ou jurídica responsável, devidamente credenciada para a elaboração do EIA/RIMA.  Art. 3º Esta Portaria vigorará, exclusivamente, para os casos tratados no art. 1º, e até que sobrevenha regulamentação específi ca da CPRH para emissão de Autorização Ambiental para as atividades de levantamento, captura e transporte de fauna. Recife, 08 de julho de 2011. 

HELIO GURGEL CAVALCANTI - Diretor Presidente

Portaria publicada no Diário Oficial de Pernambuco em 16 de julho de 2011.

Estado capacita na área Social, na Ambiental ainda nada

Servidores da Funase iniciam capacitação


Profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo de Pernambuco vão passar por capacitações promovidas pela Secretaria da Criança e da Juventude - SCJ, numa parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. A iniciativa faz parte do projeto FortaleSer. Em todo Estado 500 profissionais, de  37 municípios, vão participar do treinamento A primeira turma, com  50 alunos, teve a primeira aula na última segunda-feira. 

A secretária Estadual da Criança e Juventude, Raquel Lyra, disse que o curso é o primeiro passo para o projeto de formação continuada a ser executado pela SCJ e destacou que as capacitações serão decisivas para o processo de estruturação do trabalho desenvolvido em sua área de atuação. “Lidar com adolescentes em conflito com a lei é um ato missionário. Nós sabemos que nada vai funcionar sem que os técnicos se engajem na nova proposta socioeducativa”, destacou.

Matéria publicada no Diário Oficial de Pernambuco em 27 de julho de 2011. 


domingo, 17 de julho de 2011

PL que retira poder fiscalizador do Ibama tramita no Senado

Paulo Lannes

Projeto em tramitação pode trazer impactos negativos à conservação.


Está em trâmite no Senado, após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 01/2010 que regulamenta o artigo 23 da Constituição e modifica alguns dispositivos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1891), cujo objetivo é proteger as paisagens naturais, preservar as florestas, fauna e flora brasileiras, combater a poluição e conservar o meio ambiente. O texto original do projeto de lei divide entre União, estados e municípios a competência para agir na proteção do ambiente, porém uma emenda acrescentada diz que a fiscalização ambiental só poderá ser feita pela esfera licenciadora. Dessa forma, somente o Estado poderá multar quem desmatar ilegalmente, tirando assim o poder de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


Aguardada desde a promulgação da Constituição de 1988, a proposta foi originalmente apresentada em 2003, sob a forma de Projeto de Lei Complementar nº 12. Em dezembro de 2009, o projeto de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA) foi aprovado na forma de substitutivo elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Emendas feitas por outros parlamentares incluíram no texto pontos que atenderam a setores como a indústria e o agronegócio, o que desagradou ambientalistas e servidores do Ibama.

 “O projeto inibe a atuação dos órgãos de fiscalização quando este não é o órgão licenciador, vetando o poder de polícia, uma das principais pilastras do sistema federativo brasileiro”, diz Jonas Corrêa, presidente da Asibama Nacional (Associação Nacional dos Servidores do Ibama). Com a proposta, os estados e municípios terão o dever de fiscalizar as irregularidades ambientais, que não poderá mais ser exercida pelo órgão federal. “O Ibama, por exemplo, não poderá mais fiscalizar o transporte interestadual de produtos da flora ou da fauna”, afirma Jonas. Para ele, é muito difícil que os estados tenham condições “deslocar fiscais para verificar se há ou não alguma irregularidade no caminho”.

Para André Lima, consultor de Políticas Públicas e Direito Socioambiental do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o projeto de lei causaria um impacto negativo para o meio ambiente. “Isso seria a morte do Plano Nacional de Prevenção e Controle dos Desmatamentos, pois hoje o Ibama tem uma estratégia de atuar em regiões críticas de desmatamento, investindo milhões de reais e centenas de agentes ambientais nessas operações”, diz o consultor. “A ideia de que o Ibama não tem a capacidade de fiscalizar as áreas de proteção ambiental é errônea, principalmente após a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)”, avalia.

Tanto o Corrêa como Lima acreditam que essa proposta vai prejudicar a fiscalização ambiental. “As grandes operações são comandadas de Brasília, não se submetendo ao poder político regional ou local”, relata André Lima. O trabalho de fiscalização deve ser fortalecido com mecanismos institucionais de articulação que permitam a participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, focando no meio ambiente ao invés das relações políticas de poderes locais. “Em suma, as consequências da retirada da fiscalização ambiental seria a mesma de retirar das escolas a competência de lecionar e dos institutos de pesquisas a condição de pesquisar, ou seja, o ato seria, no mínimo, um contrassenso”, conclui Corrêa.
Fonte: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

Disponível em: http://www.ipam.org.br/revista/PL-que-retira-poder-fiscalizador-do-Ibama-tramita-no-Senado/304


quinta-feira, 7 de julho de 2011

Secretário não estaria satisfeito com a escolha do adjunto e do presidente do CPRH

JUMARIANA OLIVEIRA e MANOEL GUIMARÃES

VERDE aguarda definição do rumo do partido, após saída de Marina da sigla
VERDE aguarda definição do rumo do partido, após saída de Marina da sigla
O secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier (PV), poderá deixar o comando da pasta. Especulações de bastidores dão conta de que, após deixar a presidência do PV - o que já foi confirmado pelo verde -, irá colocar o cargo à disposição do governador Eduardo Campos (PSB). Segundo informações, Xavier estaria muito desgastado com a secretaria. “Há uma disputa por espaço interno. Sérgio ainda vai se reunir com o governador. Mas a condição é que o PV assuma tudo na secretaria, ou estará fora”, revela uma fonte, em reserva. 

Na última segunda-feira, a cúpula do PV se reuniu para firmar a saída do partido do Governo do Estado. E além de Xavier, também deve entregar o cargo o gerente-geral de Articulação, Roberto Leandro. O PV, segundo a fonte, reclama das escolhas do secretário-executivo e da presidência da CPRH. O primeiro cargo é ocupado por Hélvio Polito, remanescente da administração anterior e vinculado ao PCdoB. Na CPRH, o presidente Hélio Gurgel é da confiança do governador Eduardo Campos (PSB). 

Sérgio Xavier, no entanto, negou que irá deixar a pasta de Meio Ambiente. “A gente vai fazer um processo que vai seguir passo a passo. O primeiro passo é em São Paulo. Vamos participar com Marina Silva do processo de desfiliação do PV. O segundo passo é que eu vou me afastar da presidência do partido, mas continuar como militante. Isso (saída da secretaria) vai ser um passo seguinte, que vamos discutir em seguida”, declarou. 

O verde ainda negou um desgaste com Polito. “O que existe é que tem um monte de gente querendo semear intriga. Ele é uma pessoa da maior confiança. Eu que o convidei para a secretaria. Isso é fofoca”, esclareceu. Sobre a decisão de seguir Marina Silva em uma suposta sigla que será criada pela ex-senadora, Xavier afirmou que nenhuma decisão foi definida.

Com a saída de Xavier da presidência do PV, o atual vice-presidente, Carlos Augusto Costa, assumirá o cargo. Hoje, a ex-senadora Marina Silva anunciará sua saída do PV. A iniciativa promete gerar rumos distintos aos verdes de todo o País. Em Pernambuco, as definições da legenda ainda não foram acertadas. Na avaliação de Roberto Leandro, após a saída de Marina, haverá duas vias de atuação  entre aqueles que apoiam a ex-senadora. “A militância que está com ela, uma parte a acompanha, a outra parcela fica dentro do partido, mas coloca os cargos à disposição. Se a gente se afastar do partido, naturalmente tem que colocar à disposição, a não ser que o partido apresente outra opção”, afirmou. O verde ressaltou que a iniciativa será em todo o Brasil, mas que a definição no PV estadual só será feita depois da reunião que será realizada hoje, durante a despedida da verde.



Fonte: Folha de Pernambuco <http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/649187?task=view>

sábado, 2 de julho de 2011

Quando será a nossa vez?

Ao ler o diário oficial do dia 30 de junho, sobre a posse dos analistas em gestão administrativa, os analistas e técnicos ambientais da CPRH questionam:

Quando o restante dos aprovados no concurso de 2008 serão nomeados?
Quando os concursados desistentes serão substituídos?
O que é uma solenidade de posse? Somente a SAD e a Fazenda tem direito a isso?
Quando terão um curso de capacitação de 196 horas?
Até quando trabalharam sem capacitação?

Fonte: Diário Oficial - Recife, quinta-feira, 30 de junho de 2011

Divulgado o Preço do Troféu do Prêmio Vasconcelos Sobrinho

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2011, emitido pela Comissão Permanente de Licitação da Agência CPRH, com base o Inciso III, Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, em favor do Artista Plástico Joelson Bezerra Gomes no valor total de R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais)  para a confecção de 04 (quatro) troféus, que foram entregues aos vencedores do “Concurso Prêmio Vasconcelos Sobrinho – 2011”. Recife, 29/06/2011 – Hélio Gurgel Cavalcanti - Diretor Presidente.

Diário Oficial - Recife, quinta-feira, 30 de junho de 2011
Veja também o que aconteceu no dia do Prêmio vasconcelos Sobrinho em

terça-feira, 28 de junho de 2011

Brasil e a Energia retrô

Países como Japão, França, Alemanha e Suíça não querem mais a presença da energia nuclear como parte de sua matriz energética. Alguns desses países dependem atualmente de até 40% dessa energia, porém não estão medindo esforços nem investimento para incluir as enegias limpas nas suas matrizes energética.

Nesse mês a população italiana votou em plebiscito pela anulação da adoção da energia nuclear ( 94,35%  dos votos a favor e 5,65%,contra).

Na contra-mão de países altamente desenvolvidos, o Brasil continua afirmando que a energia nuclear é uma forma segura e mais indicada para ampliar sua matriz energética, mesmo dispondo de inuméras possibilidades para a produção de energias limpas.

Confira abaixo a matéria publica no sítio OEco.

Celso Calheiros e Nathália Clark
       Modelo de usina com múltiplos reatores utilizado nas apresentações da Eletronuclear (fonte: divulgação/Eletronuclear)

Um efeito direto da crise na usina nuclear de Fukushima pode ser sentido nas pequenas cidades do sertão nordestino que, em diferentes momentos e por incertas fontes, se tornaram candidatas a sediarem uma usina nuclear.

Ninguém quer falar sobre o assunto. Melhor: o prefeito da candidatíssima Itacuruba, Romero Magalhães (PSB), é um dos poucos que se arrisca a tecer comentários, cautelosos ao extremo. “Esse assunto está acima do nosso conhecimento e, principalmente, precisamos saber se o governo vai querer instalar usinas no Nordeste”, argumenta o prefeito.

Ele, a 1446 quilômetros de distância de Brasília, não ouviu o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente da Eletronuclear, reafirmar que o programa nuclear brasileiro está mantido e o plano é construir até oito usinas até 2030, as primeiras em municípios próximos ao Rio São Francisco.

Acompanhado do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves, do presidente das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), Alfredo Trajano Filho, Pinheiro participou nesta quarta-feira (dia 23 de março) de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que debateu o destino da energia nuclear depois (e durante) o desastre japonês. Cada um, ao seu momento, repetiu que o Brasil não pode descartar a energia nuclear. Segundo o presidente da Eletronuclear  "não existe razão para pensarmos em interromper o programa, ele será robustecido pelas informações novas que temos”. Com relação às novas informações ele referia-se à Fukushima.

Leia a publicação na integra em: http://www.oeco.com.br/reportagens/24906-reatores-no-nordeste-o-pos-fukushima

domingo, 26 de junho de 2011

Goiás luta contra estigma do lixo nuclear

Notícia publicada no portal O Eco
Nathália Clark
24 de Junho de 2011

Brasília - “É mais fácil quebrar um átomo do que quebrar um preconceito”. Foi com essa citação de Albert Einstein que o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília, fez menção ao estigma que leva há 24 anos o município de Abadia de Goiás, a 13km de Goiânia.

A cidade de 6,5 mil habitantes é considerada “a cidade do césio”, depois que passou a armazenar as 6 mil toneladas de lixo radioativo recolhidas das áreas contaminadas pelo acidente com o césio 137, em 1987, na capital do estado. E a depender da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), essa realidade e essa alcunha irão permanecer.

Abadia é, até o momento, a mais forte candidata a abrigar o depósito permanente de dejetos atômicos das usinas nucleares de Angra I e II. A construção do novo depositório é condicionante obrigatória determinada pelo licenciamento do Ibama para a usina de Angra III, e a CNEN tem até 2014 para definir o local definitivo.

Para tanto, as consultas à sociedade e às instâncias governamentais já começaram. Segundo o presidente da CNEN, Odair Dias Gonçalves, há uma série de fatores técnicos para a escolha do local, mas o município é um dos mais cotados, pois “é o único lugar na América do Sul onde já existe um depósito definitivo. Ele seria apenas ampliado”.

Rejeição em alto e bom tom

A comunidade goiana, porém, rejeita a escolha. Os deputados e governadores presentes na audiência, mesmo que mantendo o tom cordial, foram contra a posição da CNEN. Ronaldo Caiado questionou qual seria de fato a motivação da opção por Abadia, já que os benefícios se restringem a Rio de Janeiro e São Paulo......


Veja a matéria completa em:
http://www.oeco.com.br/noticias/25146-goias-luta-contra-estigma-do-lixo-nuclear

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Ativistas marcham contra novo Código Florestal no Rio e em SP

Notícia publicada no Portal Terra
19 de junho de 2011 18h39 atualizado às 21h42

No Rio de Janeiro, os manifestantes se reuniram na orla de Copacabana contra o projeto
Foto: Murilo Rezende/Futura Press

Um dia depois das capitais paulista e fluminense realizarem suas edições da Marcha da Liberdade, que reuniu de defensores da descriminalização da maconha a ativistas ambientais, as duas cidades realizaram neste domingo protestos contra o novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. Em São Paulo, as críticas tiveram como alvo também a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

VEJA A NOTÍCIA COMPLETA EM

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Desfecho de uma Greve Diferente: 16/06/2011

Mantendo o caráter diferenciado das mobilizações, o desfecho da greve da CPRH foi em clima de confraternização. Os funcionários, que agora se conhecem pelos nomes, participaram de um café da manhã coletivo, promovido pelo SINTAPE.



Este momento refletiu a principal conquista do movimento: a união dos colegas de trabalho, que culminou com a formação de um grupo fortalecido.
A mobilização em curso garantiu, com a estratégia de greve, a equiparação salarial com outras agencias estaduais, para 2012, a implantação de Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, a possibilidade de compensação dos dias de greve e a abertura de mesa específica de negociações junto à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de PE (SEMAS).
Embora sem provocar impactos imediatos, estes instrumentos representam um passo para a valorização do profissional do meio ambiente e para o tratamento das questões relativas à melhor estruturação da CPRH. Também representam a expectativa para a discussão e resolução  dos demais pontos da pauta de reivindicações, que repercutem na melhoria do serviço prestado à sociedade.
Os funcionários da CPRH aproveitaram a pausa para o café da manhã e compuseram uma solicitação que visa a garantia do espaço que é ocupado pela sua associação há mais de 25 anos, único local disponível para refeição, descanso e reunião dos servidores, atualmente sob ameça de desativação.
A todos que vem colaborando com essa luta, os sinceros agradecimentos dos funcionários da CPRH, SINTAPE e ASSEC, que esperam que os laços criados com a sociedade civil organizada e com o poder público continuem rendendo bons frutos.

sábado, 11 de junho de 2011

Diário de Uma Greve Diferente: 10/06/2011

Enterro do Meio Ambiente no Prêmio Vasconcelos Sobrinho

 



       Na XXI edição do Prêmio Vasconcelos Sobrinho, promovido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os funcionários da instituição e suas representaçãos do sindicato (SINTAPE) realizaram um ato de protesto em frente ao espaço de realização da solenidade, o Buffet Porto Fino, em Casa Forte.

       Vestidos com camisas pretas com a inscrição “luto ao meio ambiente” e segurando castiçais com velas, os servidores fizeram, silenciosamente, a recepção dos convidados da premiação, incluindo o presidente da CPRH, Hélio Gurgel, o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, e os demais diretores da CPRH.


       O ato fez parte das estratégias de mobilização dos funcionários, em greve desde o dia 1° de junho por melhores condições de trabalho, equiparação salarial com outras agências estaduais e implantação do Plano de Cargos e Carreiras, entre outros pontos. 

       Na ocasião, os funcionários distribuiram a “carta aberta à sociedade”, que, além de fazer a apresentação do ecólogo que dá nome ao evento, questiona se Vasconcelos Sobrinho gostaria de ver seu nome emprestado a um prêmio concedido por uma Agência que, nas atuais condições, pouco faz pelo meio ambiente em Pernambuco.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Carta Aberta à Sociedade distribuída durante Prêmio Vasconcelos Sobrinho

Texto distribuído pelo SINTAPE e funcionários da CPRH durante solenidade do Prêmio Vasconcelos Sobrinho.

Carta Aberta à Sociedade

Hoje, Sexta-feira, 10 de Junho de 2011, a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH realiza a XXI Edição do Prêmio Vasconcelos Sobrinho. Mas você sabe quem foi Vasconcelos Sobrinho?

João Vasconcelos Sobrinho nasceu no dia 28 de abril de 1908, em Moreno - PE. Pioneiro na área dos estudos ambientais no Brasil foi considerado em seu tempo uma das maiores autoridades em ecologia da América Latina. Faleceu em 1989 e em sua homenagem a CPRH atribui, desde 1990, o Prêmio Vasconcelos Sobrinho. Portanto, aqueles que o recebem devem se sentir honrados, pois são reconhecidos como sucessores do  seu legado.

Entretanto, se Vasconcelos Sobrinho estivesse vivo: será que ele gostaria de ver seu nome emprestado a um prêmio concedido por uma Agência Estadual de Meio Ambiente que, nas atuais condições, pouco faz pelo meio ambiente em Pernambuco?

Da porta para fora, caro leitor, a CPRH passa a imagem de uma instituição séria e comprometida com a causa ambiental. Contudo, a realidade é bem diferente.            


·         Funcionários desvalorizados, sem plano de cargos e carreiras e com vencimentos inferiores aos de Agências que desempenham funções semalhantes.
·         Não houve nenhum treinamento para atender a totalidade do corpo funcional.
·         Dos 348 nomeados através do Concurso Público realizado em 2008, mais de 140 desistiram da vaga, em grande parte devido às condições de trabalho e à baixa remuneração.
·         Existencia de pressões e constragimentos em ambiente de trabalho.
·         Há setores na CPRH que contam atualmente com apenas 1 funcionário.
·         Há uma sobrecarga intensa de processos na pauta dos analistas e técnicos ambientais, algumas com mais de duzentos processos.
·         Servidores desenvolvendo atividades que demandam conhecimento de áreas divergentes de sua formação.
·          A nova sede, que deveria estar concluída desde 2010, sequer teve suas obras iniciadas.
·         O laboratório da CPRH funciona em condições precárias: alagamentos, falta de materiais, entre outros.
·         Atualmente o espaço destinado a refeição, confraternização e descanso dos funcionários encontra-se sob ameaça de desativação pela diretoria.



Nosso pleito é por condições de trabalho que possibilitem dar cumprimento à nossa missão: garantir o exercicio das atribuições legais desta Agência e o respeito ao meio ambiente   

Visite nosso blog, conheça o nosso movimento, entenda melhor o nosso pleito, junte-se à nossa causa, lute conosco por um Pernambuco sustentável não apenas nos discursos, mas na prática.

Siga-nos também pelo Twitter: #grevecprh e pelo Facebook: Greve CPRH.



         

Quem exerce um direito deve ser punido pelo Estado?

Nestes tempos pernambucanos, nos quais pacifismo trabalhista se responde com ameaças governamentais, e as tentativas de diálogo, com imposições; as palavras do Exmo Sr. Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que iniciou sua carreira como servidor público da Justiça do Trabalho, laçam fortes feixes de lucidez sobre o movimento #GreveCPRH: Luto pelo Meio Ambiente.


“A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa - artigo 1o da Constituição Federal. Em assim sendo, ganha envergadura o direito do trabalhador (gênero) de engajar-se em movimento coletivo, com o fim de alcançar melhoria na contraprestação dos serviços, mostrando-se a greve o último recurso no âmbito da resistência e pressão democráticas. Em síntese, na vigência de toda e qualquer relação jurídica concernente à prestação de serviços, é irrecusável o direito à greve. E este, porque ligado à dignidade do homem - consubstanciando expressão maior da liberdade a recusa, ato de vontade, em continuar trabalhando sob condições tidas como inaceitáveis -, merece ser enquadrado entre os direitos naturais.

Assentado o caráter de direito natural da greve, há de se impedir práticas que acabem por negá-lo. É de se concluir que, na supressão, embora temporária, da fonte do sustento do trabalhador e daqueles que dele dependem, tem-se feroz radicalização, com resultados previsíveis, porquanto, a partir da força, inviabiliza-se qualquer movimento, surgindo o paradoxo: de um lado, a Constituição republicana e democrática de 1988 assegura o direito à paralisação dos serviços como derradeiro recurso contra o arbítrio, a exploração do homem pelo homem, a exploração do homem pelo Estado; de outro, o detentor do poder o exacerba, desequilibrando, em nefasto procedimento, a frágil equação apanhada pela greve. Essa impulsiva e voluntariosa atitude, que leva à reflexão sobre a quadra vivida pelos brasileiros, acaba por desaguar não na busca do diálogo, da compreensão, mas em algo muito pior que aquilo que a ensejou. Põe-se por terra todo o esforço empreendido em prol da melhor solução para o impasse, quando o certo seria compreender o movimento em suas causas e, na mesa de negociações, suplantar a contenda, cumprindo às partes rever posições extremas assumidas unilateralmente. Em suma, a greve alcança a relação jurídica tal como vinha sendo mantida, mesmo porque, em verdadeiro desdobramento, o exercício de um direito constitucional não pode resultar em prejuízo, justamente, do beneficiário, daquele a quem visa a socorrer em oportunidade de ímpar aflição. A gravidade dos acontecimentos afigura-se ainda maior quando o ato que obsta a satisfação de prestação alimentícia tem como protagonista o Estado, ente organizacional que deve fugir a radicalismos. Cabe-lhe, isto sim, zelar pela preservação da ordem natural das coisas, que não se compatibiliza com deliberação que tem por finalidade colocar de joelhos os servidores, ante o fato de a vida econômica ser impiedosa, nem se coaduna com o rompimento do vínculo mantido. A greve tem como conseqüência a suspensão dos serviços, mostrando-se ilógico jungi-la - como se fosse fenômeno de mão dupla, como se pudesse ser submetida a uma verdadeira Lei de Talião - ao não-pagamento dos salários, ao afastamento da obrigação de dar, de natureza alimentícia, que é a satisfação dos salários e vencimentos, inconfundível com a obrigação de fazer. A assim não se entender, estar-se-á negando, repita-se, a partir de um ato de força descomunal, desproporcional, estranho, por completo, ao princípio da razoabilidade, o próprio direito de greve, a eficácia do instituto, no que voltado a alijar situação discrepante da boa convivência, na qual a parte economicamente mais forte abandona o campo da racionalidade, do interesse comum e ignora o mandamento constitucional relativo à preservação da dignidade do trabalhador. Num País que se afirma democrático, é de todo inadmissível que aquele que optou pelo exercício de um direito seja deixado à míngua, para com isso e a partir disso, acuado e incapaz de qualquer reação, aceitar regras que não lhe servem, mas que, diante da falta de alternativas, constarão do "acordo". Vê-se, portanto, o quão impertinente afigura-se a suspensão do pagamento em questão, medida de caráter geral a abranger não só os diretamente ligados no movimento, como também aqueles que, sob o ângulo da mais absoluta conveniência, da solidariedade quase que involuntária, viram-se atingidos pelo episódio. A greve suspende a prestação dos serviços, mas não pode reverter em procedimento que a inviabilize, ou seja, na interrupção do pagamento dos salários e vencimentos. A conseqüência da perda advinda dos dias de paralisação há de ser definida uma vez cessada a greve. Conta-se, para tanto, com o mecanismo dos descontos, a elidir eventual enriquecimento indevido, se é que este, no caso, possa se configurar. Para a efetividade da garantia constitucional de greve, deve ser mantida a equação inicial, de modo a se confirmar a seriedade que se espera do Estado, sob pena de prevalecer o domínio do irracional, a força pela força. É tempo de considerar que a ferocidade da repressão gera resistências, obstaculizando a negociação própria à boa convivência, à constante homenagem aos parâmetros do Estado Democrático de Direito.”


Fonte: Diário da Justiça, em 08/11/01.


quarta-feira, 8 de junho de 2011

Diário de uma Greve Diferente: 08/06/2011

Funcionários da CPRH estiveram presentes na Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) na plenária desta quarta-feira. Vestidos com camisa preta com inscrição "luto pelo meio ambiente", 120 funcionários lotaram o espaço destinado à população, e assistiram o pronunciamento do deputado Daniel coelho, seguido dos comentários dos deputados Antônio Moraes e Betinho Gomes, do PSDB, Tony Gel, do Democratas, Teresa Leitão, do PT, José Humberto e Sílvio Costa , ambos do PTB, além de Sebastião Oliveira, do PR.

Seguem noticias sobre o pronunciamento do parlamentar.


Daniel Coelho presta solidariedade a servidores da CPRH

Os servidores da CPRH, em greve há uma semana, receberam, nesta quarta(oito de junho), a solidariedade do deputado Daniel Coelho, do PV. O parlamentar afirmou que desde o início do ano está preocupado com a situação do órgão que, como denunciam os funcionários, carece de estrutura para funcionar.

O deputado lembrou que sugeriu uma comissão de parlamentares para intermediar as negociações entre servidores e Governo do Estado, mas a ideia não prosperou.
Segundo Coelho, sem perspectiva de mudança, os funcionários decidiram pela paralisação. O parlamentar informou que, além de melhoria da estrutura, os servidores reivindicam a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, a equiparação salarial com outras agências estaduais e a concessão de tíquete-alimentação. 

Daniel Coelho também criticou a presidência da CPRH por ter fechado com tijolos a porta de acesso à Associação dos Servidores. O deputado vai elaborar um pedido de informações ao gestor solicitando explicações sobre o fato. Os deputados Antônio Moraes e Betinho Gomes, do PSDB, Tony Gel, do Democratas, e Teresa Leitão, do PT, também apoiaram a manifestação dos servidores, lembrando que o órgão precisa ser fortalecido. 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, José Humberto, e Sílvio Costa , ambos do PTB, além de Sebastião Oliveira, do PR, ressaltaram que, ao longo dos anos, aumentou o volume de serviços da CPRH e o Governo, atento à importância do órgão, vai encontrar uma solução para acabar com a greve. (V.B.)
 
Publicada em 08/06/2011


Daniel Coelho diz que o Governo não está dialogando com servidores do CPRH
 
POSTADO ÀS 09:18 EM 09 DE Junho DE 2011, no Blog do Jamildo
 
Em debate na Assembleia, com a presença de servidores da CPRH , o deputado Daniel Coelho criticou o Governo do Estado sobre a negociação com a categoria.
“Desde o início do ano, os servidores da CPRH encontram dificuldade em dialogar com o Governo”, salientou Daniel. “Em vez disso, o que vemos é uma atitude típica de uma ditadura: a direção do órgão fechou com uma parede o acesso ao espaço onde funcionava a associação dos servidores há 25 anos, no momento em que eles fazem greve. Como esse governo tem coragem de fazer um discurso progressista?”.

O parlamentar cobrou uma explicação da diretoria da CPRH pelo fechamento do espaço.  “O que queremos é apenas que a CPRH faça seu trabalho como deve ser. Não só o de liberar as licenças ambientais necessárias, mas também de fiscalizar as obras irregulares e que agridam o meio ambiente”, afirmou o deputado.

LINK PERMANENTE PARA A PUBLICAÇÃO

 

terça-feira, 7 de junho de 2011

Diário de uma Greve diferente: 07/06/2011

Escola da Agência da Greve entra em funcionamento


     Segue a programação da greve dos funcionários da CPRH. O período da manha foi dedicado a entrega das camisetas do movimento, ajustes no calendário de atividades e discussões sobre os acontecimentos ocorridos na ASSEC (vide as postagens dos dias 02 e 06/06).

     Durante a tarde os grevistas deram uma pausa nas discussões classistas e resolveram chamar a atenção para a necessidade de capacitações, promovendo o diálogo entre os diferentes setores que compõe a CPRH. O momento, batizado de auto capacitação, objetivou valorizar a importância do treinamento e do diálogo intrainstitucional.
     Cada setor teve a sua vez ao microfone, apresentou sua equipe, mencionou experiências e dificuldades do dia a dia.


      Um dos principais pontos da pauta de reivindicações dos funcionários é a elaboração de um plano de treinamentos e capacitações. Este momento vem colaborar para diagnosticar os pricipais pontos de carência dos setores e colaborar com o plano de capacitações, que ainda não foi concebido ou apresentado aos funcionários.


A chuva não desmobilizou as apresentações e trocas de experiências entre os funcionários.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Diário de Uma Greve Diferente: 06/06/2011

Em resposta ao movimento paredista: PAREDE

    Realmente essa é uma greve diferente. Na manhã do sexto dia de movimento paredista, apareceu uma parede no lugar aonde outrora se encontrava a porta da Associação de Funcionários (ASSEC). A placa da Associação também foi retirada durante esse fim de semana.
   
   A retirada da placa e do portão da ASSEC não foi justificada ou informada aos representantes da Associação.

   Fatos como estes não são surpresa durante as mobilizações dos funcionários da CPRH.    Em 22.03.2011, quando realizaram o "Seminário de Paralisação", os servidores foram surpreendidos com a ocupação do espaço da ASSEC por diversos móveis cobertos com lona. Outro episódio aconteceu recentemente e ainda continua sem reposta. É o caso da "DITA DUREPOXI", que foi colocada no portão da ASSEC no segundo dia de Greve e retirada na mesma noite por não se sabe quem.

   Continuem acompanhando o "Diário de uma Greve diferente".

Diário de Uma Greve Diferente: 05/06/2011

Greve em pleno domingo

      Enquanto a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) está parada no auge da Semana de Meio Ambiente, a "Agência de Greve" abriu as portas em pleno domingo.

      Dezenas de funcionários da Agência e twitteiros de plantão ligaram seus computadores e seguiram o usuário @GreveCPRH, das19h às 21h, no Twittaço da Greve. Resultado: a rede social ficou tomada pelas mensagens do movimento dos funcionários.

clique na imagem abaixo para ampliá-la
Twittaço da #GreveCPRH

domingo, 5 de junho de 2011

Diário de uma Greve diferente: 03/06/2011

Porta da Associação amanhece sem a Durepoxi, mas servidores ficam na calçada da CPRH
   
      Após o episódio do dia anterior, a "DITA DUREPOXI" que vedou os portões da Associação de Empregados e Servidores da CPRH (ASSEC), por dentro e por fora, foi totalmente retirada. Como a autoria da colagem e da descolagem é desconhecida, a ASSEC protocolou ofício à direção da CPRH solicitando o fornecimento do arquivo das câmeras de segurança dispostas no local.

      Mesmo com o portão da Associação aberto, desta vez os funcionários preferiram dar prosseguimento à oficina de planejamento do lado de fora, na calçada da CPRH.

Apresentação, discussão e validação das atividades de cada comissão dos funcionários em Greve
  
    Aberta a AGENCIA DE GREVE (ver organograma na postagem anterior), as comissões de funcionários apresentaram suas propostas para as próximas atividades, que tiveram como norte as DIRETRIZES DO MOVIMENTO, também estabelecidas em conjunto.
 
DIRETRIZES DO MOVIMENTO
Movimento Pacífico
Impessoalidade
Inovação nas formas de mobilização.
Cooperação entre os grevistas e descentralização da organização do movimento
Assiduidade e pontualidade
Produtividade (preencher os dias de greve com ações produtivas)
Respeito aos colegas que continuam trabalhando, porém, insistindo em sua adesão
Abertura permanente ao diálogo e negociação com o governo
Inteligência ecológica (observar aspectos ambientais durante a elaboração/execução das atividades).



As atividades de cada comissão foram avaliadas, discutidas e aprovadas pela Assembléia. A luta (e o luto) pelo meio ambiente foram insumos para a concepção da identidade visual do movimento dos funcionários.



      A campanha de doação de sangue, uma das atividades planejadas, também já ganhou sua marca, e agora só depende do funcionamento do HEMOPE, que também vem fazendo suas mobilizações.
    A oficina de hoje  propiciou o surgimento de uma série de idéias inovadoras e deu inicio à elaboração de alguns produtos , como textos, charges, minutas de projeto de lei e de instruções normativas, entre outros .

Para saber mais, continuem acompanhando o Diário de Uma Greve Diferente.