Jornal do Commercio - PE
01/06/2011 - 06:32
Órgão é responsável pela análise dos impactos causados pelos projetos. Greve afeta até barragens na Mata Sul.
Raissa Ebrahim
Os 400 servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) vão paralisar todas as atividades do órgão a partir de hoje, por tempo indeterminado. A categoria reivindica aumento de salários para que a remuneração inicial, que hoje é de R$ 2.600 para cargos de nível superior, seja equiparada a de outras instituições estaduais como a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), que praticam piso de R$ 3.400. Além disso, eles pedem a melhoria das condições de trabalho e o aumento do quadro de funcionários devido à sobrecarga de tarefas. Caso perdure, a greve deve prejudicar diretamente o calendário de obras do Estado, já que uma série de empresas, dentre elas os esperados estaleiros Construcap e Promar e a construção de barragens no interior, dependem das licenças ambientais para continuar em andamento.
“O pessoal da CPRH vem desde março realizando seminários para avaliar a atual gestão e, dentro dessa avaliação, temos pedido a equiparação salarial, que é prevista em lei”, informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape), Manuel Saraiva, que alega ainda o sucateamento do órgão e a falta de estrutura para receber os aprovados no último concurso, realizado em 2007. “Se faz rodízio de cadeiras dentro da instituição, não há mesas suficientes para todo mundo, e ainda é preciso aumentar o quadro pessoal”, conta.
A paralisação vai representar atraso no cronograma de obras como o Estaleiro Construcap, que passou por uma audiência pública, na semana passada, para avaliar seu Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) - bastante criticado pela alta supressão vegetal - e teria como próximos passos a liberação das licenças de instalação e implantação. O Estaleiro Promar também aguarda licença referente ao pedido de drenagem do dique e canteiro de obras. Sem falar do Programa de Inspeção Veicular, um convênio de R$ 6 milhões firmado entre a CPRH, Detran e a ONG alemã GTZ para estudo de diminuição da poluição no Estado, previsto para iniciar este mês.
Na lista de possíveis atrasos, ainda constam as obras do programa de construção de cinco barragens na Mata Sul, onde a população, conta com a promessa do governo do Estado, anunciada em meados de maio, de antecipação do processo licitatório e ambiental para evitar ainda mais desastres causados pelas chuvas. Segundo o calendário de urgência, o EIA/Rima poderia ser concluído em um terço do tempo normal, com prazo reduzido de seis para dois meses.
O presidente do Sintape informou que “todos os serviços ficarão paralisados, desde a concessão de licenciamentos prévios até os estudos para licenças de operação e instalação e autorizações de funcionamento”. “Os analistas queriam parar o trabalho desde janeiro, mas resolvemos esperar pela data-base, marcada para hoje”, observou.
A assessoria de comunicação da CPRH declarou, por meio de nota, que sobre a possível greve dos servidores, tratativas estariam sendo mantidas com as lideranças dos empregados em reunião que, até o fechamento desta edição, ainda não tinha sido encerrada.
SERVIDORES
O Fórum dos Servidores Estaduais se reuniu, na tarde de ontem, para definir as ações relativas à paralisação de 24 horas da próxima sexta-feira, 3 de junho, quando está marcada também uma nova rodada de negociações com o governo. Dentre as reivindicações da categoria, estão aumento dos pisos salariais para todos os níveis, aumento do vale-alimentação de R$ 7 para R$ 12 e pagamento de vale-transporte para os cerca de 30 mil servidores do interior.
Procurado, o secretário de Administração, Ricardo Dantas, informou, através da assessoria de imprensa, que a decisão de conceder aumento salarial linear de 5% (rejeitada pela categoria, no fim da semana passada) está mantida até sexta, bem como a impossibilidade de atender os pedidos dos vales.
As atividades de cada comissão foram avaliadas, discutidas e aprovadas pela Assembléia. A luta (e o luto) pelo meio ambiente foram insumos para a concepção da identidade visual do movimento dos funcionários. 
