ENERGIA...
Hoje a palavra energia está mais do que em voga. O país consome, precisa pra crescer,mas, também desperdiça. E o ponto nevrálgico das discussões é a tão sonhada energia renovável, limpa. Mas energias como a eólica, Pequenas Centrais Hidreléticas - PCH's, energia nuclear são realmente alternativas mais limpas? Esta última elenca debates quentíssimos em qualquer roda de bar. As PCH's não são unânimes e a eólica traz em seu bojo inúmeras degradações, desde facilidades nas licenças ambientais por parte de alguns governos como a pressão e coação de algumas comunidades que ainda não tem suas escrituras de terra e estão em processo de regularização, para ceder suas terras a preço de banana para implantação das mesmas. O que ainda parece não ser claro, é que quem explora as torres eólicas são empresas privadas que tem como objetivo o lucro e nada mais. Exemplo disso são os parques eólicos na Bahia e em outros locais do país, que estão construídos, mas sem transmitir um watt de energia sequer.E na pauta ainda temos também a extração do gás de xisto, acalorando mais o debate.
O Governo de Pernambuco já dá como certa a instalação da Usina Nuclear em Itacuruba, interior do estado e às margens do rio São Francisco, cujas águas servirão para aliviar o calor das caldeiras. E quanto às PCH's também é o sonho de muita gente sair picotando um rio, cujos impactos de cada usina instalada pode gerar impactos maiores até que uma grande usina hidroelétrica.
A seguir, algumas reportagens sobre as tão propaladas formas alternativas de energia.
Pequenas Centrais Hidroelétricas:
uma alternativa energética e seus impasses
ENERG IA
Texto: Fred Burgos | Fotos : João
Zinclair
Uma solução de menor impacto social e ambiental do que as grandes
usinas, as pequenas Centrais Hidroelétricas −PCHs têm sido apresentadas como
uma alternativa econômica e ambientalmente viável para a geração de
eletricidade, indispensável ao desenvolvimento do país. A consistência
argumentativa de sua adoção como fonte energética tem despertado o interesse de
investidores.
Estima-se que no rio São Francisco e nos seus afluentes estejam
previstas mais de 200 pequenas
centrais hidroelétricas. A análise dessa fonte de energia e a
compreensão dos impactos que o somatório dos empreendimentos previstos pode
trazer para o meio ambiente e as comunidades ribeirinhas está na pauta de
debates do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco − CBHSF.
No entender do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, não há
alternativa para a geração de energia que não cause conflitos com a natureza.
Se mal planejada e concebida, qualquer uma pode trazer mais danos do que
benefícios. Ao examinar o projeto de PCHs, sugere ele, é preciso avaliar os
possíveis impactos do seu conjunto no entorno e não apenas a avaliação
individual de projetos. Só então deve-se definir quantas e quais devem ser
construídas sem colisões com as necessidades das comunidades e do meio
ambiente. “Sabemos, por exemplo, que há determinados cursos de água, cuja
importância para a biodiversidade é tão grande que não comporta a construção de
PCHs. É preciso que haja uma avaliação sistêmica e sinérgica dos seus efeitos
cumulativos, para que os benefícios minimizem em muito os impactos”, afirma.
A posição do Comitê é que, com tanta degradação ao meio ambiente
observada ao longo de séculos,
o desenvolvimento dessa atividade demanda uma base sólida de
informações, capaz de sustentar com convicção os questionamentos naturais a
processos que envolvem interesses tão amplos.A expectativa em torno das PCHs é
que, em sendo um projeto bem-estruturado do ponto de vista ambiental, social e
negocial, traga não apenas retorno financeiro, mas também possa levar o
progresso para a região do empreendimento, sem danificar ou interferir
substancialmente na natureza
e na vida das populações. A temática assume importância crescente
se for considerado que o São Francisco e seus afluentes possuem um alto
potencial hidráulico-energético não explorado, o que faria das PCHs uma solução
para o déficit energético regional. Segundo a assessora do Instituto Brasileiro
de Mineração − Ibram e membro do CBHSF, Patrícia Boson, estimulado pelas
organizações ambientais, o Comitê irá debater amplamente o tema, para que possa
tomar uma posição conjunta. “No meu entendimento, a matriz hidroenergética é a
melhor alternativa para o país. Mas é claro que ninguém afirmará isso quando
ficar comprovado que um dado projeto em um local específico trouxer danos às
populações e ao meio ambiente”, salienta.
Conforme a resolução n° 394, da Agência Nacional de
Energia Elétrica − Aneel, uma PCH é uma usina de pequeno porte cuja capacidade
instalada seja superior a um e inferior a 30 megawatts (MW). Além disso, a área
do reservatório deve ser inferior a 3 km². O impacto socioambiental das PCHs,
portanto, é consideravelmente menor do que o das grandes Usinas Hidrelétricas
de Energia − UHEs.
Na visão negocial, a pequena central hidroelétrica produz energia
que é colocada à disposição do sistema elétrico brasileiro. O que for produzido
tem a garantia estatal de que será comprado. Mas nem tudo são flores. Operar a
fio d’água (vazão natural) é uma característica de uma PCH típica. Em outros
termos, não haveria um reservatório capaz de garantir a regularização do fluxo
d’água.
Com isso, em ocasiões de estiagem, a vazão disponível pode ser
menor que a capacidade das turbinas, causando ociosidade. Porém, há situações
nas quais as vazões são maiores que a capacidade de engolimento das máquinas,
permitindo a passagem da água pelo vertedor. Por isso, o custo da energia
elétrica produzida pelas PCHs é maior que o de uma usina hidrelétrica de grande
porte, onde o reservatório pode ser operado de forma a diminuir a ociosidade ou
os desperdícios de água.
Há circunstâncias nas quais pequenos reservatórios se fazem
necessários, já que nem todas as PCHs atuam apenas no fio d’água. No entender
do professor Luiz Carlos Fontes, geólogo e coordenador do Laboratório
Geo-Rio-Mar da Universidade Federal de Sergipe − UFSE, as PCHs não têm
teoricamente um poder de reserva muito grande, mas retêm sedimentos (carga de fundo
e de superfície). “Se eles deixarem de chegar ao rio principal, podem impactar,
já que esses sedimentos são responsáveis por garantir a qualidade de água e
afetam a produção de alimentos que chegam às casas”, observa. Ele explica que o
rio não é só água, é também composto por sedimentos grossos (areias e
cascalhos) e suspensos (lama e nutrientes). Portanto, é preciso considerar qual
a influência das PCHs na retenção dessas cargas. É necessário, no seu entender,
abordagens integradas dos impactos cumulativos de várias PCHs. “O rio principal
é a soma dos seus afluentes. Existe um equilíbrio que, se quebrado, pode
ocasionar mudanças inclusive na morfologia dos
canais”, afirma o professor da UFSE.
Para
exemplificar o efeito em cascata que pode ser provocado por tais projetos, Luiz
Carlos Fontes afirma que a carga que o rio aporta no oceano é de fundamental importância
para uma ampla biodiversidade. Assim, cada afluente possui um papel importante,
cuja modificação pontual afeta uma ampla dinâmica. Dentro do próprio rio, “a
ausência de carga de fundo pode, por exemplo, fazer com que o processo de
erosão seja mais acelerado. É fundamental que haja sempre transparência na
gestão dos recursos hídricos. A vazão de um rio não depende só do clima, mas
também das formas de uso que se dá a suas águas e a dos seus afluentes”,
afirma.
Outra
questão levantada é que muitas PCHs têm uma vida útil curta. Isso porque, em
alguns casos, como seus reservatórios são pequenos, sofrem assoreamento de
forma rápida. “Faz-se investimentos grandes com recursos públicos, mas o
investidor pode estar interessado apenas no período inicial da
vida
da usina, o que pode gerar maior interesse na construção e implantação do que
na sua operação”, adverte Rogério Sepúlveda, presidente do Comitê da Bacia
Hidrográfica do rio das Velhas, afluente do São Francisco.
Sobre
os impactos das PCHs, o biólogo e um dos coordenadores da Associação para
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro − Angá, Gustavo Malacco, questiona: “Se
o empreendimento é pequeno e não afetará outras atividades, já que está baseado
no fio d’água, por que precisa de reserva?” Na visão de
Rogério Sepúlveda, há o argumento de que as PCHs não produzem grandes
inundações e alteram menos a qualidade de água. “Mas este é um
argumento simplista”, diz ele. “O problema surge quando se troca uma usina média
por várias pequenas e se começa a picotar o rio.
Em Minas Gerais, no rio Santo Antônio, na bacia do rio Doce,
existem cerca de 10 PCHs previstas,
que somadas representam um grande impacto”, adverte. Por isso, a
promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa do São
Francisco do Ministério Público da Bahia sugere
que, na definição de qual deve ser a fonte geradora de energia, “a
prioridade deve ser sempre em razão das necessidades e expectativas das
comunidades e do meio ambiente, e não com foco apenas no custo e ganhos econômicos
dos empreendedores”. Para o dirigente da Associação dos Irrigantes e
Agricultores do Oeste da Bahia − Aiba, Júlio Ribeiro, os estudos dos impactos
ambientais de tais projetos são de importância fundamental para que os diversos
usos das águas não sejam comprometidos.
Proprietário de duas fazendas nos municípios baianos de São
Desidério e Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco, Ribeiro conta com mais de
quatro mil hectares irrigados, onde planta soja, milho e algodão para os
mercados interno e externo. “É preciso que se leve em consideração que a
produção agrícola gera mais emprego e renda do que tais projetos. Mas, por
outro lado, o armazenamento de água no período de maior vazão pode permitir que
ela seja liberada no momento de escassez, regularizando o fluxo do rio”,
observa.
Por se prestarem à geração descentralizada, as PCHs são adotadas
principalmente em rios de pequeno e médio porte, que possuam desníveis significativos
ao longo do seu percurso, gerando potência hidráulica suficiente para
movimentar as turbinas. Em razão da baixa vazão de muitos afluentes, as PCHs
são construídas nas áreas de maior desnível. Mesmo sem um conflito imediato com
os projetos de irrigação, podem entrar em competição com o potencial turístico
do lugar, já que onde tem PCH habitualmente tinha uma cachoeira.
Disponível em: http://cbhsaofrancisco.org.br/sala-de-imprensa/publicacoes/revista-chico-revista-do-comite-da-bacia-hidrografica-do-rio-sao-francisco-cbhsf-no-01-nov-2012
Parques eólicos desestruturam a dinâmica ambiental e ecológica do litoral. Entrevista com Antônio Jeovah de Andrade Meireles
Publicado em julho 23, 2013 por Redação
“Os parques eólicos estão causando a erosão das praias, e o mar já está batendo nos aerogeradores”, alerta o geógrafo.
Confira a entrevista.
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| Foto: http://www.portaldomar.org.br |
Considerada pelos especialistas uma fonte renovável, a energia eólica, que não emite gases de efeito estufa durante sua operação, tem sido objeto de estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, entre eles, Antônio Jeovah de Andrade Meireles, após serem identificados impactos ambientais por conta do funcionamento e instalação dos parques eólicos na região litorânea. Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, o geógrafo apresenta os primeiros resultados das pesquisas que verificaram impactos socioambientais na região nordeste, onde estão instalados parques eólicos. De acordo com ele, “no processo de instalação dos aerogeradores, são construídas várias vias de acesso sob o campo de dunas móveis, as quais soterram sistemas lacustres. Como as dunas são móveis, elas estão passando por um processo de fixação artificial. Então, num primeiro momento, definimos que os parques eólicos não geram impactos pontuais, mas impactos que desestruturam a dinâmica ambiental e ecológica de um campo de dunas que, no Ceará, tem mais de 500 quilômetros de extensão”. Os impactos ambientais, esclarece, “estão relacionados à completa desestruturação morfológica, à mudança na paisagem dos campos de dunas, e ao soterramento das lagoas costeiras. Há uma completa desestruturação morfológica, porque as dunas estão perdendo sua formação natural, sua mobilidade, e consequentemente perde-se a função de amenizar processos erosivos”.
Meireles acentua o potencial energético dos parques eólicos, mas adverte que eles devem ser instalados em áreas adequadas. Além disso, propõe um investimento “genuinamente” público. E questiona: “Por que não se constroem parques eólicos para, num primeiro momento, levar energia limpa a milhares de comunidades que têm esse potencial instalado no lado das suas residências? (…) A energia pública, limpa e voltada para a produção comunitária seria uma alternativa extremamente importante e produziria um efeito ambiental e social que conduziria realmente a uma produção sustentável de energia”.
Antônio Jeovah de Andrade Meireles é doutor em Geografia pela Universidade de Barcelona, professor do Departamento de Geografia e dos Programas de Pós-graduação em Geografia e em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará – UFC.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O senhor mencionou recentemente que a instalação dos parques eólicos leva em conta apenas a dimensão econômica, ignorando os custos ambientais desses projetos. Qual é o custo ambiental?
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| Foto: http://impactodastecnologias.webnode.pt |
Antônio Jeovah de Andrade Meireles – Nós estamos elaborando uma série de estudos relacionados aos impactos socioambientais dos parques eólicos no Ceará. Em relação aos parques que estão sendo implementados na zona costeira, estamos analisando a forma de instalação dos aerogeradores e os impactos ambientais desse sistema. No processo de instalação dos aerogeradores são construídas várias vias de acesso sob o campo de dunas móveis, as quais soterram sistemas lacustres. Como as dunas são móveis, elas estão passando por um processo de fixação artificial. Então, num primeiro momento, definimos que os parques eólicos não geram impactos pontuais, mas de impactos que desestruturam a dinâmica ambiental e ecológica de um campo de dunas, o qual, no Ceará, tem mais de 500 quilômetros de extensão.
Os impactos ambientais estão relacionados à completa desestruturação morfológica, à mudança na paisagem dos campos de dunas e ao soterramento das lagoas costeiras. Há uma completa desestruturação morfológica, porque as dunas estão perdendo sua formação natural, sua mobilidade, e consequentemente perde-se a função de amenizar processos erosivos.
Outra análise diz respeito aos impactos cumulativos. O potencial eólico do Ceará é imenso, de 60 mil megawatt só na planície costeira, mas os parques estão sendo implantados sem análise cumulativa. Quer dizer, o que significa a liberação de licenciamento de um parque eólico, diante do potencial de se instalar 10 ou 20% do potencial eólico do estado, o que equivaleria a duas, três ou quatro mil cata-ventos aerogeradores? Com isso, já construímos outra discussão de como o Estado irá se preparar do ponto de vista estratégico, ambiental e social para a implantação dessa indústria que produz energia eólica, que é muito importante.
O estado do Ceará deve se preparar no sentido de formular políticas públicas que possam definir alternativas tecnológicas para a produção dessa energia. Há uma série de outros impactos que não estão sendo analisados, como os sociais. Os aerogeradores, e toda a área ocupada por eles, geram riscos de morte. Eles ficam em áreas privatizadas, aquelas relacionadas ao usufruto de comunidades tradicionais e comunidades de pescadores. Estamos observando também que os aerogeradores estão sendo construídos em áreas de intensa dinâmica das praias. Para se ter ideia, os parques estão causando a erosão das praias, e o mar já está batendo nos aerogeradores. Já foram construídos muros com blocos de rochas para protegê-los. Além disso, os parques estão sendo construídos em manguezais, dentro de áreas que deveriam ser investidas para potencializar a biodiversidade, uma vez que o sistema manguezal tem uma relação muito estreita com a soberania alimentar dos povos e comunidades tradicionais. Além disso, há os impactos sociais, como a gravidez precoce, o subemprego, porque os parques não geram emprego para as pessoas da comunidade. Centenas de trabalhadores chegam de uma hora para a outra nas comunidades, as quais não estão preparadas para recebê-los, não sabem o que vai acontecer, não têm acesso à informação. Então, cada processo de licenciamento ambiental se fundamenta na inequidade, e não no contrário, na necessidade de equidade socioambiental.
IHU On-Line – As consequências verificadas nesses parques eólicos podem ser aplicadas a outros parques instalados em regiões litorâneas?
Antônio Jeovah de Andrade Meireles – Sim, podem ser verificadas também nos parques que estão sendo instalados na Bahia, os quais têm problemas seríssimos com prostituição infantil. Os filhos de mulheres das comunidades que se relacionam com trabalhadores que chegam à região são chamados de filhos do vento. No Rio Grande do Norte, dunas e áreas de turismo estão sendo fortemente impactadas.
Consideramos essa fonte energética importante, mas ela deve ser genuinamente pública. Por que não se constroem parques eólicos para, num primeiro momento, levar energia limpa a milhares de comunidades que têm esse potencial instalado no lado das suas residências? Em algumas comunidades, os aerogeradores ficam muito próximos das casas, a 50 ou 60 metros. Os moradores definiram que o barulho dos aerogeradores como um avião que nunca pousa, por conta do barulho constante. Então, a energia pública, limpa e voltada para a produção comunitária seria uma alternativa extremamente importante e produziria um efeito ambiental e social que conduziria realmente a uma produção sustentável de energia.
IHU On-Line – Diante dos impactos ambientais apontados, ainda é viável investir em parques eólicos no país?
Antônio Jeovah de Andrade Meireles – É viável, claro! Desde que se leve em conta condições para se definir áreas mais adequadas, para se produzir uma energia pública com qualidade.
IHU On-Line – Como os parques eólicos têm modificado as regiões onde estão instalados? Quais são as reclamações dos moradores que vivem no litoral cearense?
Antônio Jeovah de Andrade Meireles – Reclamam da utilização e do domínio inadequado de seus territórios, os quais produzem soberania alimentar. Esses territórios estão sendo utilizados e privatizados, minimizando o acesso das comunidades aos locais de pesca, de mariscagem, de lazer. Então, para você ter ideia, algumas indústrias entram com pedido judicial para não pagarem impostos municipais, ICMS… E há também um processo de desinformação: as comunidades não têm informação sobre a área que será utilizada para a implantação dos parques eólicos, nem sobre a forma como eles serão instalados ou quanto tempo ficarão sem acessar as áreas etc.
IHU On-Line – Como o senhor vê a decisão de o governo abrir mão da expansão da matriz energética com base apenas em fontes limpas? Qual o significado dessa mudança no planejamento do plano decenal de energia?
Antônio Jeovah de Andrade Meireles – É uma situação complicada, porque o governo acaba investindo, por exemplo, em energia movida a óleo diesel, a energia derivada de petróleo, em energia movida a carvão mineral. Potencializar a matriz energética à base de petróleo e carvão mineral nos levará a colapsos ambientais, climáticos, gerando cenários de injustiça ambiental.
(Ecodebate, 23/07/2013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
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